Tag: Senado
Novo Fundeb e valorização do professor foram destaques em Comissão do...
Garantir recursos para o ensino público por meio da permanência do Fundeb foi um dos assuntos que mobilizaram a Comissão de Educação, Cultura e...
Alienação parental volta a dividir opiniões em comissão do Senado
A revogação da Lei da Alienação Parental (LAP-Lei 12.318, de 2010), prevista em projeto de lei que tramita no Senado, voltou a dividir opiniões...
Senado analisa Projeto que regulamenta demissão de servidores por mau desempenho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis...
Líderes vão apresentar PEC da Reforma Tributária
Durante café da manhã realizado nesta terça-feira (9), na residência oficial da Presidência do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou a decisão...
Projeto propõe divulgar o trabalho Legislativo e cidadania para estudantes
A senadora Leila Barros (PSB-DF) quer criar o Programa Escola no Senado com objetivo de promover e divulgar as funções do Legislativo e a...
Senado aprova fim do sigilo bancário em operações com dinheiro público
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos públicos...
Fim do sigilo de operações de crédito na pauta do Senado
O fim do sigilo bancário de operações de instituições oficiais de crédito com países estrangeiros será analisado na Ordem do Dia da próxima sessão...
Prisão em segunda instância divide debate na CCJ sobre projetos anticrime
A maioria dos participantes da audiência pública desta terça-feira (4), que debateu o Projeto de Lei 1.864/2019, defenderam que as alterações propostas à legislação penal...
Obrigação de presos de ressarcir estado vai a plenário no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ao PLS 580/2015, que obriga...
CDH do Senado vai debater uso medicinal da maconha
O uso da maconha para fins medicinais será tema de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O requerimento,...
