Tag: Senado
Pulverização de agrotóxicos e violação de direito à saúde serão debatidos...
A pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente serão discutidas em audiência pública promovida pela...
Novo Estatuto do Trabalho: CDH debaterá trabalho remoto, inserção e outros...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (15), a partir das 9h, debate sobre o ambiente de trabalho com o objetivo de...
Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto (PLP 245/2019), do senador...
Mudança no cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas vai à...
Senadores aprovaram projeto que inclui a depreciação de equipamentos e materiais nos custos de produção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo...
Comissões debatem inclusão social de estudantes com deficiência
O Senado inicia nesta quarta-feira (10), às 14h, um ciclo de debates sobre o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no...
Projeto estabelece que aptidão de pessoa com deficiência será avaliada no...
A avaliação da aptidão de pessoa com deficiência aprovada em concurso para exercício de cargo ou de emprego público deverá ser feita durante o...
Educação domiciliar volta a ser discutida pela CE na quarta-feira
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) voltará a discutir na quarta-feira (16), às 14h, o Projeto de Lei 1.338/2022, que propõe a...
Luciano Hang anuncia que não será mais candidato ao Senadoo
O empresário Luciano Hang, conhecido nas redes sociais como 'veio da Havan', anunciou nesta quarta-feira, 30, que desistiu de concorrer ao Senado por Santa...
Comissão do Senado é a favor de regras mais rígidas para...
O Projeto de Lei (PL) 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), que amplia as condições de segurança e proteção para atividades de exploração...
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