Tag: Senado
Fim do sigilo de operações de crédito na pauta do Senado
O fim do sigilo bancário de operações de instituições oficiais de crédito com países estrangeiros será analisado na Ordem do Dia da próxima sessão...
Prisão em segunda instância divide debate na CCJ sobre projetos anticrime
A maioria dos participantes da audiência pública desta terça-feira (4), que debateu o Projeto de Lei 1.864/2019, defenderam que as alterações propostas à legislação penal...
Obrigação de presos de ressarcir estado vai a plenário no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ao PLS 580/2015, que obriga...
CDH do Senado vai debater uso medicinal da maconha
O uso da maconha para fins medicinais será tema de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O requerimento,...
Senado analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios
Uma das propostas na pauta do Plenário na próxima semana é a PEC 61/2015, que permite que emendas individuais ao projeto de lei do orçamento...
Senado analisa ampliação de atribuições do vice-presidente da República
O vice-presidente da República tem a função de substituir o presidente nas suas ausências e impedimentos, mas, além disso, a Constituição não atribui nenhuma...
Senado lança painel interativo para monitorar a violência contra as mulheres
Por iniciativa do Observatório da Mulher contra a Violência, o Senado lançou neste mês o novo Painel de Violência contra as Mulheres. Trata-se de uma...
Aborto volta a ser debatido pelo Senado
O Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o art. 5º da Constituição...
Presidente eleito do Senado é alvo de duas investigações no STF
O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram irregularidades na campanha eleitoral de 2014, quando foi...
Kajuru quer Cid Gomes presidente do Senado
Senador eleito por Goiás, o jornalista e vereador Jorge Kajuru e sua equipe — são oito pessoas — e alugaram uma casa em Brasília,...
- Advertisement -
