Tag: Senado
Líderes vão apresentar PEC da Reforma Tributária
Durante café da manhã realizado nesta terça-feira (9), na residência oficial da Presidência do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou a decisão...
Projeto propõe divulgar o trabalho Legislativo e cidadania para estudantes
A senadora Leila Barros (PSB-DF) quer criar o Programa Escola no Senado com objetivo de promover e divulgar as funções do Legislativo e a...
Senado aprova fim do sigilo bancário em operações com dinheiro público
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos públicos...
Fim do sigilo de operações de crédito na pauta do Senado
O fim do sigilo bancário de operações de instituições oficiais de crédito com países estrangeiros será analisado na Ordem do Dia da próxima sessão...
Prisão em segunda instância divide debate na CCJ sobre projetos anticrime
A maioria dos participantes da audiência pública desta terça-feira (4), que debateu o Projeto de Lei 1.864/2019, defenderam que as alterações propostas à legislação penal...
Obrigação de presos de ressarcir estado vai a plenário no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ao PLS 580/2015, que obriga...
CDH do Senado vai debater uso medicinal da maconha
O uso da maconha para fins medicinais será tema de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O requerimento,...
Senado analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios
Uma das propostas na pauta do Plenário na próxima semana é a PEC 61/2015, que permite que emendas individuais ao projeto de lei do orçamento...
Senado analisa ampliação de atribuições do vice-presidente da República
O vice-presidente da República tem a função de substituir o presidente nas suas ausências e impedimentos, mas, além disso, a Constituição não atribui nenhuma...
Senado lança painel interativo para monitorar a violência contra as mulheres
Por iniciativa do Observatório da Mulher contra a Violência, o Senado lançou neste mês o novo Painel de Violência contra as Mulheres. Trata-se de uma...
