Tag: Senado
Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos...
Mulheres com implante contraceptivo banido pedem política de assistência
A criação de uma política nacional para identificar, acompanhar e prestar assistência às mulheres que receberam o contraceptivo permanente Essure foi debatida nesta sexta-feira...
Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH...
Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na...
AGRESSOR DE MULHER usará tornozeleira de imediato; lei já está em...
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o...
GIRÃO anuncia representação no Conselho de Ética contra Davi Alcolumbre
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou nesta segunda-feira (9), em pronunciamento no Plenário, a representação que o Partido Novo apresentou ao Conselho de Ética...
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua fase mais...
Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai à promulgação
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal...
CULTURA – Livro sobre trajetória do Gabinete de Goiás é lançado...
O Governo de Goiás lançou nesta quarta-feira (20/08), em Brasília, o livro “A história do Gabinete de Representação de Goiás na capital federal: 70...
Jovem Senador termina com sugestões de selo sustentável e vale-livro estudantil
Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador de 2025 encerraram sua participação na edição deste ano durante sessão nesta sexta-feira (22), no Plenário do...
Izalci pede união para ‘impedir o avanço do autoritarismo no Judiciário’
O senador Izalci Lucas (PL-DF) pediu união dos parlamentares e da população para “impedir o avanço do autoritarismo no Judiciário”. Em pronunciamento no Plenário...
