Tag: Senado
PNE deve promover saúde mental e combater violência em escolas, aponta...
A Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), referente ao fomento à qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria...
Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígenas criou...
CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que determina aos estados, Distrito Federal e municípios criarem...
Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de...
Projeto cria bolsa para estudantes do ensino médio
Estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas poderão ter direito a bolsa de estudo mensal. É o que estabelece o projeto de lei apresentado...
Senado aprova criação do Programa Escola em Tempo Integral
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 permite à União financiar...
CAE do Senado terá uma audiência pública para debater novo arcabouço...
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acordaram nesta terça-feira (13) pela realização de apenas uma audiência pública para debater o novo arcabouço...
CE analisa inscrição de Oscar Niemeyer no ‘Livro dos Heróis da...
A Comissão de Educação (CE) agendou reunião deliberativa para a terça-feira (13), às 10h. Projeto que inscreve o nome do arquiteto Oscar Niemeyer no...
Congresso terá sessão solene para promover a ação do ‘Dia Livre...
O Congresso Nacional tem sessão solene convocada para segunda-feira (22), às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, para "promover a ação do Dia...
Política Nacional de Microbacias Hidrográficas avança
Relator do projeto, Hamilton Mourão disse que o cuidado com a água é fundamental para o meio ambiente
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta...
- Advertisement -
