Tag: Senado Federal
PENA MÁXIMA PARA ESTUPRO seguido de morte pode subir de 30...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até...
CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os...
CADASTRO NACIONAL de Condenados por Violência contra a Mulher vai a...
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacional de Pessoas...
DAMARES pede análise individualizada dos condenados por atos de 8 de...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu apoio à derrubada do veto presidencial ao projeto de lei (PL...
RETOMADA DE AÇÃO sobre delação premiada é ‘suspeita’, afirma Girão
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), criticou a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
CPI DO CRIME recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça
No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio...
PROTEÇÃO A PASSAGEIRA em situação de vulnerabilidade passa na CDH
O transporte público deverá contar com campanhas de conscientização, capacitação de condutores e orientação para acolhimento e encaminhamento seguro de passageiras em situação de...
CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares....
CRIAÇÃO DE SELO que incentiva ações ambientais em escolas vai para...
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações de...
Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta...
Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital, sancionado há menos de...
