Tag: Senado Federal
PROJETO cria regras para proteção de feirantes tradicionais
A proposta permite que os feirantes que trabalham há pelo menos cinco anos na mesma feira não tenham de se submeter a licitação e...
DEBATE ALERTA para riscos de violação de direitos de crianças e...
Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção e proteção...
PARA ADVOGADOS, proposta de Código Civil pode aumentar custos de empresas
A proposta de atualização do Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita em...
DAMARES ALVES defende código de conduta no STF e cobra ações...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de um código de conduta para ministros do Supremo...
LEI fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção...
Já está em vigor a Lei 15.280, de 5 de dezembro de 2025, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a...
CONGRESSO derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025, que alterou normas do Código de Trânsito...
CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede
O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas com deficiência)...
DORINHA lamenta casos recentes de feminicídio e cobra reação do país
Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (2), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou a ocorrência de vários casos de feminicídio nos últimos dias....
MECIAS contesta veto a prazo para dívida de produtores rurais em...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) lamentou o veto presidencial ao projeto de lei (PL 397/2024), de...
SEGURANÇA PÚBLICA foi destaque na semana do Senado
A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O...
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