Tag: Senado Federal
Juros altos agravam endividamento de famílias e empresas, diz Moro
O senador Sergio Moro (PL-PR) criticou nesta segunda-feira (10), em pronunciamento no Plenário, os juros elevados, que para ele são um dos principais fatores...
Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de trabalho...
Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista
A Presidência da República vetou integralmente o projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante períodos de contratação...
Hospitais devem dar preferência a alimentos in natura, aprova CAS
A proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais volta a Plenário, agora com a previsão de que "a preferência" será para alimentos in natura...
Cleitinho cobra votação da PEC que extingue a escala 6×1
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que extingue a escala...
Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio...
Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado,...
Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no...
Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento...
Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres
Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412, sancionada pelo...
Girão defende rejeição de nomes indicados ao CNJ e à CVM
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a rejeição das indicações de Benedito Gonçalves para o Conselho Nacional...
Magno relembra CPI da Pedofilia e alerta para sinais de abuso...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Magno Malta (PL-ES) relembrou a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, em...
