Tag: Senado Federal
DIRIGENTE de associação investigada por descontos depõe à CPMI na segunda
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS marcou para segunda-feira (10), às 16h, o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como...
CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DNA...
CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre questões do direito penal...
SILÊNCIO DE PRESIDENTE do Sindnapi frustra parlamentares em sessão da CPMI...
O silêncio de Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), durante depoimento à...
SENADO avalia que Belém do Pará seja a capital do Brasil...
A cidade de Belém, no estado do Pará, será a capital do Brasil durante a COP 30. É o que determina um projeto de...
CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias
Um projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), altera o Estatuto da Cidade para garantir que os planos de rotas...
Advogados do Senado lançam livros sobre direito parlamentar e aluguel
Os livros Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro e O Direito à Moradia e o Instrumento Jurídico do Aluguel, ambos de autoria de advogados do...
Indicações para CNMP e CNJ são lidas na CCJ; sabatinas serão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (6) os relatórios sobre os indicados para vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Central telefônica oferecerá serviço a pessoa com deficiência, aprova CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto determinando que as centrais telefônicas de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento...
CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço
União, estados e municípios devem indenizar em R$ 100 mil as famílias de seus agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e em...
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