Tag: Senado Federal
Parlamentares da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados telemáticos do...
ESPERIDIÃO AMIN critica suspensão de negociações sobre melhorias na BR-101
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), criticou a suspensão das negociações para melhorias na rodovia BR-101 Norte, no...
COMISSÃO vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional
A Comissão de Assuntos Sociais analisa na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos do ensino superior como...
REGRA para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção
Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara dos Deputados...
CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa...
A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede...
CPMI do INSS: Viana diz que vai recorrer da decisão do...
Presidente da CPMI também falou que vai buscar a prorrogação da comissão por pelo menos 60 dias
Carlos Moura/Agência Senado
O presidente da CPMI do INSS,...
CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça a...
PROJETO cria regras para proteção de feirantes tradicionais
A proposta permite que os feirantes que trabalham há pelo menos cinco anos na mesma feira não tenham de se submeter a licitação e...
DEBATE ALERTA para riscos de violação de direitos de crianças e...
Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção e proteção...
PARA ADVOGADOS, proposta de Código Civil pode aumentar custos de empresas
A proposta de atualização do Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita em...
