Tag: Brasil
LEI fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção...
Já está em vigor a Lei 15.280, de 5 de dezembro de 2025, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a...
CONGRESSO derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025, que alterou normas do Código de Trânsito...
CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede
O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas com deficiência)...
DORINHA lamenta casos recentes de feminicídio e cobra reação do país
Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (2), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou a ocorrência de vários casos de feminicídio nos últimos dias....
OBRIGADO a depor, ex-diretor do INSS não explica aumento de débitos...
O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva não convenceu os parlamentares sobre as motivações que o levaram a apoiar...
MECIAS contesta veto a prazo para dívida de produtores rurais em...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) lamentou o veto presidencial ao projeto de lei (PL 397/2024), de...
SEGURANÇA PÚBLICA foi destaque na semana do Senado
A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O...
DIRIGENTE de associação investigada por descontos depõe à CPMI na segunda
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS marcou para segunda-feira (10), às 16h, o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como...
CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DNA...
CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre questões do direito penal...
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