Tag: Brasil
Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta...
Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital, sancionado há menos de...
ESPERIDIÃO AMIN critica suspensão de negociações sobre melhorias na BR-101
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), criticou a suspensão das negociações para melhorias na rodovia BR-101 Norte, no...
REGRA para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção
Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara dos Deputados...
CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa...
A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede...
CPMI do INSS: Viana diz que vai recorrer da decisão do...
Presidente da CPMI também falou que vai buscar a prorrogação da comissão por pelo menos 60 dias
Carlos Moura/Agência Senado
O presidente da CPMI do INSS,...
CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça a...
PROJETO cria regras para proteção de feirantes tradicionais
A proposta permite que os feirantes que trabalham há pelo menos cinco anos na mesma feira não tenham de se submeter a licitação e...
DEBATE ALERTA para riscos de violação de direitos de crianças e...
Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção e proteção...
PREFEITURA DE VALPARAÍSO passa a adotar emissão da nota fiscal de...
Município se adequa ao padrão nacional da NFS-e, trazendo mais praticidade, segurança e padronização para prestadores de serviços
A Prefeitura de Valparaíso de Goiás informa...
DAMARES ALVES defende código de conduta no STF e cobra ações...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de um código de conduta para ministros do Supremo...
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