Tag: Brasil
Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de trabalho...
Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista
A Presidência da República vetou integralmente o projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante períodos de contratação...
Hospitais devem dar preferência a alimentos in natura, aprova CAS
A proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais volta a Plenário, agora com a previsão de que "a preferência" será para alimentos in natura...
Cleitinho cobra votação da PEC que extingue a escala 6×1
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que extingue a escala...
Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio...
Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado,...
Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres
Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412, sancionada pelo...
Girão defende rejeição de nomes indicados ao CNJ e à CVM
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a rejeição das indicações de Benedito Gonçalves para o Conselho Nacional...
Magno relembra CPI da Pedofilia e alerta para sinais de abuso...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Magno Malta (PL-ES) relembrou a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, em...
Senadores questionam como BC negou e depois aprovou venda do Master...
Em audiência nesta terça-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadores questionaram o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, sobre mudanças de...
Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal
O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo...
