Tag: Senado Federal
REGRA para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção
Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara dos Deputados...
CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa...
A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede...
CPMI do INSS: Viana diz que vai recorrer da decisão do...
Presidente da CPMI também falou que vai buscar a prorrogação da comissão por pelo menos 60 dias
Carlos Moura/Agência Senado
O presidente da CPMI do INSS,...
CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça a...
PROJETO cria regras para proteção de feirantes tradicionais
A proposta permite que os feirantes que trabalham há pelo menos cinco anos na mesma feira não tenham de se submeter a licitação e...
DEBATE ALERTA para riscos de violação de direitos de crianças e...
Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção e proteção...
PARA ADVOGADOS, proposta de Código Civil pode aumentar custos de empresas
A proposta de atualização do Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita em...
DAMARES ALVES defende código de conduta no STF e cobra ações...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de um código de conduta para ministros do Supremo...
LEI fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção...
Já está em vigor a Lei 15.280, de 5 de dezembro de 2025, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a...
CONGRESSO derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025, que alterou normas do Código de Trânsito...
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