Tag: Brasília
Cleitinho critica pautas do STF e propõe mudanças na minirreforma eleitoral
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) fez uma série de críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às pautas...
Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígenas criou...
Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de...
Senado aprova criação do Programa Escola em Tempo Integral
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 permite à União financiar...
CE analisa inscrição de Oscar Niemeyer no ‘Livro dos Heróis da...
A Comissão de Educação (CE) agendou reunião deliberativa para a terça-feira (13), às 10h. Projeto que inscreve o nome do arquiteto Oscar Niemeyer no...
Congresso terá sessão solene para promover a ação do ‘Dia Livre...
O Congresso Nacional tem sessão solene convocada para segunda-feira (22), às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, para "promover a ação do Dia...
Política Nacional de Microbacias Hidrográficas avança
Relator do projeto, Hamilton Mourão disse que o cuidado com a água é fundamental para o meio ambiente
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta...
Pulverização de agrotóxicos e violação de direito à saúde serão debatidos...
A pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente serão discutidas em audiência pública promovida pela...
Novo Estatuto do Trabalho: CDH debaterá trabalho remoto, inserção e outros...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (15), a partir das 9h, debate sobre o ambiente de trabalho com o objetivo de...
Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto (PLP 245/2019), do senador...
