Tag: Brasília
SUGESTÃO LEGISLATIVA para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é...
A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião na...
GIRÃO defende reação do Senado contra atos do STF
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer suas prerrogativas e defendeu...
PENA MÁXIMA PARA ESTUPRO seguido de morte pode subir de 30...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até...
CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os...
CADASTRO NACIONAL de Condenados por Violência contra a Mulher vai a...
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacional de Pessoas...
RETOMADA DE AÇÃO sobre delação premiada é ‘suspeita’, afirma Girão
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), criticou a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
AGRESSOR DE MULHER usará tornozeleira de imediato; lei já está em...
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o...
PROTEÇÃO A PASSAGEIRA em situação de vulnerabilidade passa na CDH
O transporte público deverá contar com campanhas de conscientização, capacitação de condutores e orientação para acolhimento e encaminhamento seguro de passageiras em situação de...
CRIAÇÃO DE SELO que incentiva ações ambientais em escolas vai para...
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações de...
Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta...
Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital, sancionado há menos de...
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