Tag: Brasília
Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque...
Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023, que acresce...
Pontes apresenta balanço de atuação no Senado em 2023
Em um pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) fez uma retrospectiva de suas atividades legislativas ao longo do...
Arns destaca papel da Comissão de Educação para o desenvolvimento do...
O senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a importância das atividades da Comissão de Educação (CE) para o desenvolvimento do país. Para o...
Iluminações azul e roxa lembram prematuridade, diabetes e pneumonia
O azul segue iluminando o Senado em apoio à campanha Novembro Azul. Em alguns dias desta semana, a iluminação demonstra apoio também a outras...
Em sessão temática, especialistas alertam para impactos dos desastres climáticos
A seca atual da Amazônia acende um alerta especialmente preocupante quanto aos impactos dos fatores climáticos sobre a disponibilidade de água doce. O agravamento...
Sessão especial homenageia 120 anos do início da igreja batista no...
Pastores, fiéis e parlamentares participaram nesta sexta-feira (22) de sessão especial para celebrar os 120 anos das igrejas batistas no estado do Espírito Santo...
PNE deve promover saúde mental e combater violência em escolas, aponta...
A Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), referente ao fomento à qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria...
Cleitinho critica pautas do STF e propõe mudanças na minirreforma eleitoral
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) fez uma série de críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às pautas...
Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígenas criou...
Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de...
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