Tag: Brasil
CADASTRO NACIONAL de Condenados por Violência contra a Mulher vai a...
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacional de Pessoas...
DAMARES pede análise individualizada dos condenados por atos de 8 de...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu apoio à derrubada do veto presidencial ao projeto de lei (PL...
AGRESSOR DE MULHER usará tornozeleira de imediato; lei já está em...
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o...
PROTEÇÃO A PASSAGEIRA em situação de vulnerabilidade passa na CDH
O transporte público deverá contar com campanhas de conscientização, capacitação de condutores e orientação para acolhimento e encaminhamento seguro de passageiras em situação de...
CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares....
Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta...
Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital, sancionado há menos de...
ESPERIDIÃO AMIN critica suspensão de negociações sobre melhorias na BR-101
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), criticou a suspensão das negociações para melhorias na rodovia BR-101 Norte, no...
REGRA para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção
Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara dos Deputados...
CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa...
A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede...
CPMI do INSS: Viana diz que vai recorrer da decisão do...
Presidente da CPMI também falou que vai buscar a prorrogação da comissão por pelo menos 60 dias
Carlos Moura/Agência Senado
O presidente da CPMI do INSS,...
