Como medida de prevenção à transmissão do coronavírus, apenas serão autorizados a entrar no Senado parlamentares, colaboradores, profissionais de imprensa, assessores de entidades, representantes de órgãos públicos e fornecedores, todos previamente credenciados. A determinação consta do ato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, publicado nesta quinta-feira (12).
O acesso ao Senado a quem não possui credenciamento prévio deverá ser solicitado pelo e-mail autorizacaoacesso@senado.leg.br . A solicitação deverá conter as seguintes informações:
- Nome do visitante
- Telefone para contato
- Número do documento de identificação
- Data, horário e finalidade da visita
De acordo com o ato, foram suspensas as sessões solenes e especiais — destinadas a prestar homenagens, recepcionar personalidades e entregar premiações —, o programa de visitação ao Congresso Nacional e os eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares.
Viagens
O Senado também não autorizará viagens oficiais de senadores e servidores para o exterior. Quem visitar países com registro de transmissão local e apresentar sintomas respiratórios ou febre será afastado administrativamente do trabalho por 14 dias, contados a partir do regresso da viagem. Nesse caso, de acordo com o ato, o colaborador deverá informar a chefia imediata sobre sua situação; e o senador, ao presidente da Casa.
Sempre que possível, o afastamento ocorrerá sob o regime de teletrabalho. Além disso, no período de afastamento, os colaboradores não poderão se ausentar do Distrito Federal nem da sua residência. Os senadores, por sua vez, deverão permanecer em seu estado de origem.
O ato também prevê o afastamento do trabalho por 14 dias do senador ou do colaborador que, mesmo sem apresentar sintomas da doença, como dificuldades respiratórias e febre, tenha tido contato próximo com pessoas incluídas nos casos suspeitos ou confirmados de coronavírus.
Fonte: Agência Senado Foto: Marcos Brandão