Tag: Magno Malta
Magno relembra CPI da Pedofilia e alerta para sinais de abuso...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Magno Malta (PL-ES) relembrou a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, em...
Magno Malta propõe acabar com inimputabilidade de menores
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de...
