Idoso do Entorno vai receber R$ 100 mil de indenização por uso indevido de imagem

João Nunes Franco entrou na Justiça e conseguiu que o dono do perfil parasse de usar a imagem dele e pagasse indenização de R$ 100 mil. Cabe recurso à decisão.

A página tem mais de 4,4 milhões seguidores. O proprietário do perfil, Henrique Soares da Rocha Miranda, alega que a imagem circulava na internet e, por isso, acreditou que se tratava de conteúdo de domínio público.

Depois do processo, o dono da página trocou a foto de João por uma caricatura.

“Nunca agi de má-fé. Nunca passou isso pela minha cabeça de forma alguma e que, se de fato for ele, peço desculpas. Não tem por que não pedir desculpa, mas o meu modo de ver é que eu nunca usei isso pra afetar alguém. Eu simplesmente usei pra fazer humor”, completou.

João, que tem cinco filhos, contou que tirou a foto quando tinha 50 anos, em 1977, durante uma festa na fazenda em Campo Alegre de Goiás, na região sudeste do estado. Em 2012, o aposentado cedeu a foto para uso em um blog chamado “Gente de Campo Alegre”, que conta a história de moradores da cidade.

Dois anos depois, netos do idoso viram que a imagem estava sendo usada pelo perfil “Te Sento a Vara”. Nos memes, a foto do aposentado era acompanhada de frases como “Te sento a vara moleque baitola”, “É 8 ou 80…Mas se for 69 serve” e “A vida não tá fácil…mas eu tô”.

As imagens viralizaram na internet. Depois, conforme o processo, Henrique requereu junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o registro da marca. A partir disso, criou outro perfil, onde passou a vender itens como camisetas e bonés com a caricatura de João.

A família do aposentado decidiu entrar na Justiça devido ao uso indevido da foto. “Ele não gostou de jeito nenhum porque, como ele mesmo fala: ‘Eu não faço graça com a cara de ninguém. Por que estão fazendo com a minha?'”, relata Jéssica dos Santos, advogada e sobrinha-neta de João.

Em 17 de julho deste ano, o juiz Thiago Inácio de Oliveira analisou a ação e concluiu que a prova documental apresentada no processo é suficiente para constatar que Henrique “violou o direito de imagem” do idoso.

“A pessoa não pode pegar uma imagem particular e usar ela, ainda que seja para cunho humorístico, ainda que tenha esse intuito de alegrar as pessoas. Mas pode alegrar uns e entristecer outros”, reforça o magistrado.

Na decisão, o juiz afirma que a ampla divulgação da imagem aliada às frases deixou o idoso em uma situação “vexatória”.

“Revela-se inquestionável que um idoso prestes a completar 92 anos de idade, nascido nos idos de 1927, no interior de Goiás, sertanejo, que guarda consigo tradições e costumes divorciados da desvairada era da internet mal usada, abala-se psicologicamente ao deparar-se com sua imagem vinculada a situações extremamente vexatórias, sem contar que difundida mundo afora”, destacou na decisão.

O magistrado condenou Henrique a pagar indenização de R$ 100 mil pelo uso indevido da foto do idoso. Ele também ordenou que o dono da página parasse de vender os produtos com imagens de João. – TV Anhanguera