O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e sancionou, nesta quinta-feira, 18, a proposta obriga a inclusão de informações sobre pessoas com autismo no Censo 2020. Mais cedo, ao conversar com jornalistas, o presidente disse que, caso vetasse o texto, iria “levar pancada” de todo mundo.
“Atendendo à necessidade da comunidade autista no Brasil e reconhecendo a importância do tema, sancionamos hoje a Lei 13.861/2019 que inclui dados específicos sobre autismo no Censo do IBGE. Uma boa tarde a todos!”, anunciou Bolsonaro no Twitter.
Pela manhã, Bolsonaro também questionou a efetividade da inclusão da pergunta sobre autistas no Censo. “A pessoa que vai fazer o Censo, qual é o preparo dela para dizer se essa é autista ou não? Vai acreditar ou não no pai? Confio em todo mundo, pelo o amor de Deus. Mas a partir do momento que se vislumbra essa possibilidade, vai ter gente que vai responder que sim”, disse.
O projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado deixou o presidente numa saia justa, já que o Censo foi alvo de corte da equipe econômica, obrigando o IBGE a reduzir o questionário básico – de 34 para 25 – e do questionário completo – de 112 para 76. Como os formulários já foram validados, a avaliação de técnicos era de que não havia outra alternativa a não ser o veto.
Na semana passada, Bolsonaro compartilhou um vídeo da presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, no qual ela defende que eventuais questionamentos sobre autistas devem ser incluídos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), e não no Censo. Essa seria a justificativa técnica para o veto presidencial, segundo apurou o Broadcast Político.
Hoje, no entanto, Bolsonaro sancionou a proposta ao lado do apresentador Marcos Mion, que participou de uma campanha nas redes sociais pela inclusão da pergunta sobre autistas no Censo 2020, e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que tem a inclusão de pessoas com deficiência como uma das principais bandeiras.
No Instagram, Mion compartilhou um vídeo do momento da assinatura, no Palácio do Planalto. Ele escreveu que veio a Brasília considerando que a sanção era uma “causa perdida” e que o governo ia “usar a sua imagem para amenizar a decisão de não incluir o autismo no Censo”.
“Após quatro horas de reunião e muita discussão para todos os lados, com grandes imputs do Ministro da Saúde, (Luiz Henrique) Mandetta, da Priscila (Roberta Gaspar de Oliveira), da Secretaria da Pessoa com Deficiência, e da Susana, presidente do IBGE, além de todos os assessores, com uma atitude surpreendente o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei”, contou o apresentador na rede social. Mion também destacou que sem a primeira-dama “nada seria possível”.
No vídeo, o presidente parabenizou Mion por “sua luta” e disse que “algumas divergências sempre vão ter”. “Como um Norte, é um primeiro passo. Haverá com toda certeza outras formas de reconhecer, por parte do poder público, essas pessoas. Havendo condições, faremos de tudo”, declarou Bolsonaro.