O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram irregularidades na campanha eleitoral de 2014, quando foi eleito senador.
As investigações versam sobre uso de documento falso, utilização de notas fiscais frias para prestação de contas, ausência de comprovantes bancários e contratação de serviços posterior à data das eleições. Além de Davi, são alvos os seus suplentes, José Samuel Alcolumbre Tobelem e Marco Jeovano Soares Ribas.
Os dois casos começaram a ser apurados na esfera eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, onde foram arquivados. Mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF a abertura das investigações em 2016 e 2018. Na Corte, que é a última instância do Poder Judiciário, eles tramitam de forma conjunta e estão sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Um dos processos está sob segredo de justiça.
Em documentos que constam nos autos de um dos inquéritos, a PGR cita, entre as suspeitas, a utilização de notas fiscais falsas emitidas pela L.L.S. Morais – ME para a prestação de contas do parlamentar eleito.
A PGR chegou a pedir a quebra de sigilo bancário de Reynaldo Antônio Machado Gomes, contador da campanha de Alcolumbre, e da empresa R.A.M. Gomes, no período de 1º/7/2014 a 31/10/2014. Os últimos documentos juntados aos autos do processo não informam se essa medida foi implementada.
Nas ações judiciais, a defesa de Alcolumbre tem alegado inocência e afirmado que não houve falsificação de notas.
“Os dois inquéritos estão relacionados à prestação de contas da campanha de Davi Alcolumbre ao Senado em 2014. A prestação de contas foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e o MDB recorreu. O senador Davi Alcolumbre está convicto de que, ao final das apurações, restarão todas as alegações esclarecidas e devidamente dirimidas”, disse, em nota, a assessoria de imprensa do senador.
