Tag: Senado Federal
RETOMADA DE AÇÃO sobre delação premiada é ‘suspeita’, afirma Girão
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), criticou a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
CPI DO CRIME recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça
No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio...
PROTEÇÃO A PASSAGEIRA em situação de vulnerabilidade passa na CDH
O transporte público deverá contar com campanhas de conscientização, capacitação de condutores e orientação para acolhimento e encaminhamento seguro de passageiras em situação de...
CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares....
CRIAÇÃO DE SELO que incentiva ações ambientais em escolas vai para...
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações de...
Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta...
Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital, sancionado há menos de...
Parlamentares da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados telemáticos do...
ESPERIDIÃO AMIN critica suspensão de negociações sobre melhorias na BR-101
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), criticou a suspensão das negociações para melhorias na rodovia BR-101 Norte, no...
COMISSÃO vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional
A Comissão de Assuntos Sociais analisa na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos do ensino superior como...
REGRA para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção
Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara dos Deputados...
