Tag: Senado Federal
Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio...
Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado,...
Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no...
Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento...
Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres
Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412, sancionada pelo...
Girão defende rejeição de nomes indicados ao CNJ e à CVM
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a rejeição das indicações de Benedito Gonçalves para o Conselho Nacional...
Magno relembra CPI da Pedofilia e alerta para sinais de abuso...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Magno Malta (PL-ES) relembrou a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, em...
Senadores questionam como BC negou e depois aprovou venda do Master...
Em audiência nesta terça-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadores questionaram o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, sobre mudanças de...
Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal
O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo...
Visitação ao Congresso começa às 10h30 neste domingo (17)
Durante as visitas, guias explicam o funcionamento e conduzem os grupos por espaços como o Plenário do Senado
Saulo Cruz/Agência Senado
Em razão da corrida de...
Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil
O Senado vai homenagear na segunda-feira (18), a partir das 10h, cinco governadores cujos estados se destacaram na alfabetização infantil e na redução das...
Especialistas apontam efeitos negativos de ultraprocessados sobre saúde de alunos
A oferta de alimentos ultraprocessados em escolas foi novamente discutida no Senado, nesta quinta (14). Especialistas alertaram para os efeitos negativos sobre a saúde...
