O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 11, que não é o momento de discutir aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança na composição da Corte, de 11 para 16 integrantes, foi defendida publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro também afirmou que pode descartar a sugestão de mudança em caso de reeleição, desde que o STF baixe “um pouco a temperatura”. O posicionamento do presidente provocou reações no meio jurídico.
“Este assunto, neste momento, ele não é adequado. O adequado é a gente estar discutindo as propostas de cada candidato para o que vai fazer para o Brasil”, disse Lira ao Portal Uol. O presidente da Câmara falou também que é o momento de discutir o país, destacando temas como reforma trabalhista e reforma previdenciária.
Sem manifestar opinião a respeito do assunto, Lira colocou a discussão sobre o aumento de ministros do STF como responsabilidade do Congresso Nacional. “Eu sempre defendi independência, autonomia e harmonia entre os poderes. Esse é um assunto que não acontece por vontade de nenhum presidente”, pontuou.
“Eu não posso, como presidente da casa, emitir opinião nesse sentido porque não há nada caminhando nesse sentido, não há nada em vias de se votar nisso para que esse assunto esteja presente na discussão do segundo turno”, finalizou.
