A Câmara de Vereadores de Valparaíso de Goiás analisa projeto do vereador Edson Nunes, o Negão, que garante gratuidade no transporte para universitários, estudantes do ensino técnico ou profissionalizantes, que estudem foram do município.
Edson ressaltou que a ideia visa apoiar os alunos, sobretudo os mais carentes, que não têm condições de pagar para poder chegar as suas faculdades. Segundo o parlamentar, muitos jovem estudam em outras cidades do Entorno e também do Distrito Federal.
Ao defender sua proposta, Edson Nunes alegou a importância de ampliar a escolarização dos jovens valparaisenses, e, para isso, a necessidade de assegurar políticas de democratização do acesso à universidade e de assistência ao estudante universitário para a permanência e a conclusão dos cursos de graduação. Ele ressaltou que em muitos casos os alunos pagam mensalidades em instituições particulares e que, mesmo para os inscritos no Fies, o custo adicional com transporte acaba inviabilizando a permanência do estudante no curso.
PL
O PL de Edson foi apresentado no último dia 7 de outubro e autoriza o Poder Executivo a regulamentação do Transporte Escolar Universitário gratuito de estudantes regularmente matriculados em curso superior, curso de nível técnico ou profissionalizantes, devidamente autorizados pelo MEC (Ministério da Educação), residentes e domiciliados na cidade.
Segundo o vereador, o projeto deve atender estudantes matriculados em instituições públicas ou privadas, situadas no Distrito Federal e Entorno. A Execução do transporte será realizado pelos veículos da municipalidade ou por empresas terceirizadas contratadas através de licitação, ou excepcionalmente adquiridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“A prioridade do preenchimento das vagas do transporte universitário dar se á por critérios unicamente objetivos, primeiramente analisando-se a renda do estudante, da menor para a maior, simultaneamente por critério cronológico de antiguidade da matrícula e do tempo que estiver utilizando o transporte, salvo em casos de doença, alguma deficiência, ou gravidez”, lembra Edson.
Edson Nunes ainda ressalta que o serviço do Transporte Universitário será proporcional à demanda dos alunos que dele utilizarem, variando o número dos ônibus que irão realizar o translado até a faculdade do aluno.
Apoio
Edson Nunes acredita que, diante da importância e plangência social do projeto, terá o apoio de seus colegas vereadores e também do prefeito Pábio Mossoró.
