Humberto Aidar coloca em sua justificativa, que a sexualidade é um dos mais importantes pontos da formação da personalidade, que é um dos mais importantes aspectos da formação do cidadão.
“A escalada contemporânea da violência sexual contra crianças e adolescentes é apenas o mais recente capítulo de uma longa história social na qual as práticas sexuais têm sido rotineiras e habituais. E a prática habitual de violência sexual prejudica muito, cognitiva e moralmente, a juventude”, afirma o deputado.
Caso a propositura seja aprovada, segundo o deputado, órgãos e instrumentos já existentes na estrutura do Estado viabilizarão a capacitação de profissionais que serão responsáveis por ministrar o conteúdo de prevenção ao abuso contra crianças e adolescentes.
“Este projeto de lei não guarda relação apenas com a temática Educação, mas também, em larga medida, com a temática da segurança pública, pois seu objetivo é justamente prevenir a violência contra crianças e adolescentes, e nos termos do art. 144 da Constituição Federal é uma responsabilidade compartilhada entre todos os entes federativos”, finaliza o parlamentar. – Agência Assembleia de Notícias