Uma força-tarefa cumpre, na manhã desta terça-feira (6), 50 mandados de busca e apreensão em fábricas, propriedades rurais, gráficas, escritórios de contabilidade e estabelecimentos revendedores de cigarros de palha em dois municípios goianos e oito mineiros. Os mandados são resultantes da Operação Porronca, do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), que investiga a prática de sonegação fiscal do produto. Estimativa é que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 100 milhões referentes ao ICMS não recolhido.
Em Goiás, as cidades-alvo da operação são Goiatuba e Ouvidor, no Sul e Sudeste do Estado, respectivamente. Já em Minas, os municípios são Belo Horizonte, Betim, Lassance, Martinho Campos, Pompéu, Sete Lagoas, Uberlândia e Várzea da Palma.
Conforme indicam as apurações iniciais da Receita Estadual de Minas, a sonegação atinge a cadeia produtiva de cigarros de palha, que vai desde a fabricação até a venda ao consumidor. As investigações apontam a venda de grande quantidade do produto sem documentação fiscal.
Levantamentos realizados pela Polícia Civil (PC), que mapeou os contribuintes do setor e o modo de operação de cada um deles, identificaram ainda outras práticas ilícitas, especialmente, a falsificação de marcas. Há indícios de que esse crime pode ter sido patrocinado pelas próprias fabricantes, que revendem aos falsários o resto do fumo não utilizado no processo de produção oficial.
As investigações apuram também a prática de lavagem de dinheiro, sendo que já foi identificado um patrimônio considerável pertencente aos empresários investigados por envolvimento na fraude, especialmente, imóveis e carros de luxo. As informações colhidas durante as buscas serão analisadas em conjunto pela Receita Estadual e Polícia Civil, e, posteriormente, encaminhadas ao MP-MG, que analisará a necessidade da adoção de outras medidas para instruir a denúncia a ser formalizada contra os envolvidos.
