Tag: stf
STF proíbe desqualificação de mulheres vítimas de crimes sexuais: uma vitória...
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a desqualificação de mulheres vítimas de crimes sexuais durante julgamentos é um marco significativo...
Supremo Tribunal Federal rejeita pedido de habeas corpus para Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira para rejeitar a análise de um pedido que buscava garantir que o ex-presidente Jair Bolsonaro...
Dino se diz surpreso com indicação ao STF e não há...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniu na noite de terça-feira, 28, com a cúpula da pasta para comunicar a indicação...
Pacheco nega polêmica com STF e reafirma compromisso com a democracia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a afirmar que não se trata de uma retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovação da...
Favoritismo de Dino ao STF acirra vaga no Ministério da Justiça
Após Flávio Dino ser apontado como favorito para ser indicado pelo presidente Lula para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF),...
Girão critica STF por pautar a descriminalização do aborto Compartilhe este...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a presidente da...
Kassio recua e absolve mulher que furtou R$ 50 em itens...
Uma mulher em Minas Gerais, presa em regime aberto por furto de R$ 50 em itens de mercado, foi absolvida no Supremo Tribunal Federal...
Zanin diz que não será ministro subordinado a quem quer que...
O advogado Cristiano Zanin rechaçou, nesta quarta-feira, 21, a possibilidade de estar subordinado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso seja aprovado...
Lira rechaça discussão sobre aumento de ministros do STF neste momento
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 11, que não é o momento de discutir aumento do número de...
Capitã Cloroquina aciona STF contra cúpula da CPI da Covid
A secretária do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, mais conhecida como capitã Cloroquina, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a PGR se manifestar...
