Tag: Senado
Divulgação de dados de avaliações e censos escolares volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados...
SUS deverá fazer campanhas permanentes contra automedicação, aprova Plenário
A Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que determina a promoção de campanhas permanentes de conscientização sobre a automedicação. O PL...
Leila Barros, senadora pelo PDT-DF, assume a liderança da Bancada Feminina...
Leila Barros, senadora pelo PDT-DF, assumiu recentemente a liderança da Bancada Feminina no Senado. Ela terá a responsabilidade de conduzir um grupo composto por 15 senadoras. Além...
Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que tipifica...
Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ
Os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão celebrados em sessão solene do Congresso Nacional, na próxima quarta-feira...
Jayme Campos defende expansão do acesso a internet no meio rural
O senador Jayme Campos (União-MT) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), a apresentação de projeto de lei de sua autoria que institui...
PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do...
A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A...
Projeto contra o feminicídio pode ser adotado no Brasil todo
Na paisagem de Recife, um banco vermelho chama a atenção de quem passa. Ele traz um QR code que, quando acessado, leva a pessoa...
Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes
Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL...
Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto....
