Tag: microcefalia
Publicada medida provisória para pensão vitalícia a crianças com microcefalia causada...
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 5, traz a Medida Provisória 894, que institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente...
Governo estuda BPC permanente para pessoas com microcefalia
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (20), que o governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia...
