Tag: Braília
CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça a...
LEI fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção...
Já está em vigor a Lei 15.280, de 5 de dezembro de 2025, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a...
Advogados do Senado lançam livros sobre direito parlamentar e aluguel
Os livros Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro e O Direito à Moradia e o Instrumento Jurídico do Aluguel, ambos de autoria de advogados do...
Izalci pede união para ‘impedir o avanço do autoritarismo no Judiciário’
O senador Izalci Lucas (PL-DF) pediu união dos parlamentares e da população para “impedir o avanço do autoritarismo no Judiciário”. Em pronunciamento no Plenário...
CRA analisa títulos a Boa Vista e a Fortaleza por produções...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vota nesta terça-feira (15), a partir das 14h, dois projetos de lei que concedem títulos simbólicos...
Habitação: Governo de Brasília convoca 138 mil inscritos para entrega de...
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) convoca 138 mil candidatos inscritos na faixa 1, com renda de até R$ 1,8 mil,...
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