O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu em mais uma ação penal por corrupção. Além dele, também vão responder sobre o mesmo caso os ex-ministros Antônio Palocci Filho e Paulo Bernardo, ambos do PT, e o empresário Marcelo Odebrecht. A denúncia do Ministério Público foi aceita nesta quarta-feira (5) pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
Segundo os procuradores, em 2010, último ano da gestão de Lula, a área econômica do governo teria elevado em US$ 1 bilhão o valor de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o governo de Angola, que tinha contratos com a Odebrecht. Em troca do suposto favorecimento, a empreiteira teria colocado à disposição do PT cerca de R$ 64 milhões.
A denúncia sustenta ainda que houve um repasse de R$ 5 milhões, por parte da Odebrecht, para a campanha eleitoral da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao governo do Paraná, em 2014. A parlamentar também foi denunciada, mas, como tem foro privilegiado, seu caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A denúncia aceita também inclui o empresário Marcelo Odebrecht por suposta prática de corrupção e os executivos Ernesto Sá Vieira Baiardi e Luiz Antônio Mameri, ex-diretores da construtora.
A acusação afirma que o dinheiro foi colocado pela Odebrecht à disposição do PT por meio de uma “conta-corrente” para despesas do partido, criada em 2008.
Lula é implicado no caso porque assinou, como presidente, um protocolo de entendimento do Brasil com Angola. Paulo Bernardo, então ministro do Planejamento, era também integrante de um órgão de comércio exterior que referendou a aprovação da iniciativa.
A acusação é um desdobramento de investigação aberta a partir da delação de executivos da empreiteira, que foi firmada em 2016. A Procuradoria afirma que mensagens, vídeos e planilhas corroboram os depoimentos dos colaboradores do grupo.
Defesa
Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que o ex-presidente “jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República”.
“A acusação parte da inaceitável premissa de se atribuir responsabilidade penal ao presidente da República por decisões legítimas tomadas por órgãos de governo — que, no caso concreto, é a abertura de linha de crédito do BNDES para Angola, em 2010, a partir de deliberação do conselho de ministros da Camex [Câmara de Comércio Exterior]. Lula sequer foi ouvido na fase de investigação, uma vez que claramente não tem qualquer relação com os fatos. Seu nome somente foi incluído na ação com base em mentirosa narrativa apresentada pelo delator, que recebeu generosos benefícios para acusar Lula”, disse.
A advogada Verônica Sterman, que defende o ex-ministro Paulo Bernardo, também negou, em nota, as acusações. “A defesa de Paulo Bernardo nega veementemente a participação de seu cliente nos fatos e informa que demonstrará sua inocência ao longo da ação penal”.
Já a defesa de Palocci informou que “irá colaborar com a Justiça para o amplo esclarecimento dos fatos que são objeto da denúncia”.
Procurada, a defesa do empresário Marcelo Odebrecht disse que seu cliente é considerado, nessas ações, como um colaborador da Justiça, o que deve minimizar uma eventual condenação. (Com informações da Agência Brasil)
