A construção do Presídio Estadual de Novo Gama, um projeto que por anos foi um verdadeiro “elefante branco”, está finalmente próximo de sua conclusão. O que antes era um cenário de abandono, com instalações deterioradas, infestadas por roedores e alvo constante de vandalismo, agora simboliza esperança para a segurança pública da região. Este avanço é fruto do esforço conjunto entre o Governo de Goiás, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e deputados comprometidos com a causa.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Valparaíso de Goiás e Novo Gama tem sido protagonista nesta conquista. Destaca-se a atuação do Dr. Suenilson Sá, presidente da Comissão de Segurança Pública, Sistema Prisional e Política Criminal da Subseção da OAB de Valparaíso de Goiás e Novo Gama e vice-presidente para o Interior da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal da Seccional da OAB-GO. Ele tem sido uma voz incansável na luta pela conclusão das obras e saúda o avanço desta etapa crucial. “Antes, era um pesadelo. Um verdadeiro elefante branco. Agora, é esperança”, declarou.
A obra, iniciada em 2013 com recursos do Departamento Nacional Penitenciário (DEPEN), sofreu sucessivas paralisações e aumentos de custo. Orçada inicialmente em R$ 13,7 milhões, deveria ter sido concluída em 18 meses, mas, com apenas 53% da construção realizada, os custos já atingiram R$ 19,5 milhões. O abandono do projeto causou um grave impacto na segurança pública, resultando na superlotação das unidades prisionais da região. Em Valparaíso, a capacidade é de 162 presos, mas abriga 317. Em Novo Gama, onde a capacidade é de 46 vagas, a população carcerária ultrapassa 180 detentos.
A OAB, liderada pelo Dr. Suenilson Sá, e pelo presidente da Subseção de Valparaíso de Goiás e Novo Gama, Dr. José Zito do Nascimento, assim como os demais integrantes da subseção, vem atuou de forma incisiva para garantir a retomada e conclusão da obra. Uma visita técnica foi realizada no local em 17 de maio de 2022 impulsionada e articulada pela Comissão de Segurança Pública, Sistema Prisional, e Política Criminal da Subseção, com a participação de autoridades e representantes da OAB, culminando então, na oficialização de um pedido à Goinfra para a retomada dos trabalhos e a implantação de uma sala de apoio para advogados na unidade prisional.
A resposta ao movimento encampado pela OAB foi positiva, e as obras reiniciaram em 22 de setembro de 2022.
Recentemente o presidente da Goinfra, Dr. Pedro Sales, confirmou que há uma determinação do governador Ronaldo Caiado para acelerar o processo de conclusão das obras.
Com a proximidade da entrega da Unidade Prisional de Novo Gama, a esperança se renova para uma gestão mais eficiente do sistema penitenciário da região. A atuação firme da OAB, especialmente da Subseção local, demonstra a importância do envolvimento da sociedade civil na garantia dos direitos e na busca por soluções para problemas crônicos. Agora, a população aguarda ansiosamente a finalização deste projeto, que promete ser um marco para a segurança pública do Entorno do Distrito Federal. Por: André Teixeira – 62999907919.
