Nesta quinta-feira, 15 de março, comemora-se o Dia Internacional do Consumidor. Em Valparaíso de Goiás, essa data é de grande relevância, lembrando os direitos dos cidadãos enquanto consumidores e destacando a importância de protegê-los.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Valparaíso de Goiás, Antônio Reis, ressalta a relevância desse dia para a sociedade valparaisense. Ele enfatiza que consumidores e comerciantes são os pilares da comunidade local. No entanto, a proteção dos direitos do consumidor vai além da mera transação comercial.
Uma das instituições essenciais nesse contexto é o PROCON. O PROCON atua na defesa dos interesses coletivos, garantindo que os consumidores sejam respeitados e valorizados em todas as lojas da cidade. Além disso, o PROCON é um órgão administrativo que atua tanto mediante provocação quanto de ofício, sempre que detecta lesão ou potencial lesão aos direitos dos consumidores valparaisenses.
Antônio Reis também destaca a conexão entre o direito do consumidor e a proteção de dados pessoais. Com a crescente utilização de tecnologia em nossas vidas, é fundamental garantir que nossos dados sejam tratados de forma adequada e segura. Essas informações podem revelar detalhes importantes sobre nós e devem ser protegidas.
Em suas palavras: “O direito do consumidor é um conjunto de normas que visa proteger os direitos das pessoas que adquirem produtos ou serviços. Essas normas garantem que os consumidores tenham acesso a informações claras e precisas sobre os produtos e serviços que estão adquirindo. Além disso, protegem contra práticas abusivas, como publicidade enganosa, cobranças indevidas e produtos defeituosos”1.
Portanto, no Dia do Consumidor, é essencial lembrar que a defesa dos direitos dos cidadãos vai além das compras e transações comerciais. É uma questão de cidadania e proteção mútua.
Para buscar ajuda junto ao PROCON Valparaíso, os consumidores podem recorrer à sede instalada nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ou utilizar outros meios de comunicação disponíveis. Afinal, a proteção dos direitos do consumidor é uma responsabilidade compartilhada por todos nós.
