As 948 unidades escolares da rede estadual de educação iniciam no dia 10 de novembro, o período de chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O objetivo da iniciativa do Governo de Goiás é atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para o primeiro semestre de 2024. O edital é publicado na escola e na página da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Cada edital, que atende uma instituição de ensino estadual, foi redigido de acordo com a sazonalidade das hortaliças e frutas e, especialmente, com as especificidades de cada comunidade e região.
São duas chamadas públicas ao ano que envolvem 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à alimentação escolar. Os cálculos do montante reservado à chamada pública são feitos com base no Censo Escolar do ano anterior ao da aquisição. Em 2022, os investimentos superaram R$ 16,6 milhões.
A nutricionista escolar Rafaelly Pereira dos Santos, da Gerência de Alimentação Escolar da Seduc, destaca o ganho nutricional dos produtos adquiridos da agricultura familiar. “É a compra de verduras, legumes e frutas, produtos in natura, que estão na base do cardápio da alimentação nas escolas e os alunos têm acesso a esse alimento com garantia de qualidade”.
Descentralização
Cada escola tem autonomia para fazer a sua própria aquisição. Os interessados devem apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda conforme o edital da chamada pública referente à escola que pretende atender.
Nessa primeira chamada pública para 2024, entre os meses de novembro e dezembro, todas as unidades farão a aquisição destinada ao primeiro semestre. Nos meses de maio e junho será realizada a segunda chamada para atendimento ao segundo semestre.
A iniciativa reforça a política de valorização da agricultura familiar e o empreendedorismo familiar rural, além de fomentar o comércio local e valorizar o pequeno produtor mais próximo da comunidade onde está a escola.
As frutas e verduras são adquiridas em todos os 246 municípios gerando uma movimentação financeira necessária para manter as hortas familiares. Além disso, propicia que cada escola defina o que quer comprar, o período, a forma de entrega e a quantidade dos produtos.