Valparaíso de Goiás agora tem Defensoria Pública. A sede da instituição essencial à função jurisdicional do Estado a qual incumbe a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados e agrupamentos sociais em condição de vulnerabilidade, funciona no bairro Esplanada III e foi inaugurada nesta quarta-feira, 20, pelo prefeito Pábio Mossoró.
A cerimônia contou com a presença de vereadores, secretários, advogados, populares e ainda de representantes do governo de Goiás, com destaque para a secretária do Entorno, Caroline Fleury.
O prefeito lembrou que o município é a primeira cidade do Entorno do Distrito Federal a ter uma sede permanente da Defensoria Pública do Estado de Goiás.
“É com enorme felicidade que participo da Cerimônia de inauguração da Defensoria Pública de Valparaíso. Agora nossa população passa a ser assistida pela justiça estadual, podendo resolver suas questões judiciais com cidadania e direito”, disse Mossoró.
Caroline Fleury, que representou o governador Ronaldo Caiado, lembrou do papel constitucional da Defensoria Pública e ainda destacou a determinação de Caiado em ajudar a instalar novas defensorias em outras cidades da região.
Ela lembrou que a instituição é um órgão permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida de defender o regime democrático, fazer a orientação jurídica e promover os direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial do cidadão. “A maior beneficiada será a comunidade mais carente.”
OAB
O presidente da OAB de Valparaíso de Goiás, José Zito do Nascimento, representou os advogados da cidade. Ele também falou que, agora, as pessoas carentes que precisam de atendimento jurídico têm um órgão especial. Ele ainda destacou o trabalho de seus colegas que atuarão na Defensoria Pública da cidade. “A Defensoria Pública veio para completar o sistema de justiça de Valparaiso. A OAB recebe com muita galhardia e se coloca a disposição paras as parcerias necessárias e benéficas à população.”
Mulheres
A Defensoria Pública instalada na cidade terá como uma de suas funções defender mulheres vítimas de violência doméstica. A atribuição agradou Caroline Fleury e a secretária de Administração Municipal, Bonivone Gomes.