Por nove votos a quatro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu arquivar nesta terça-feira (12) o processo disciplinar apresentado por deputados do PL contra a deputada federal Érika Kokay (PT).
O relator Bruno Ganem (Podemos/SP) se manifestou favorável ao arquivamento.
Érika e outras cinco deputadas tiveram um embate com deputados do PL durante a discussão em plenário sobre o marco temporal das terras indígenas.
As deputadas chamaram de assassinos os deputados que defenderam que a partir da Constituição os indígenas não teriam mais direito pelas terras não demarcadas.
As representações foram apresentadas contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). O PL sustenta que as parlamentares quebraram o decoro parlamentar.
Em sua defesa, Érika afirmou: “Atacar os direitos dos povos indígenas é um ataque a nossa brasilidade. Nós temos sangue indígenas nas nossas veias, não podemos ter o sangue indígena nas mãos. Por isso, nós nos posicionamos e continuamos nos posicionando contra o marco temporal, em defesa dos povos indígenas”,
Erika lembrou também da Marcha das Mulheres Indígenas que acontece essa semana em Brasília.
Juliana Cardoso (PT/SP) e Talíria Petrone também tiveram seus processos arquivados. As representações contra Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Célia Xacriabá (PSOL/MG) foram retiradas de pauta devido a ausência dos respectivos relatores. Já a representação contra Fernanda Melchionna (PSOL/RS) aguarda apreciação.