O secretário de Relações Institucionais da prefeitura de Valparaíso de Goiás, Afrânio Pimentel, representou nesta segunda-feira, 4, o prefeito Pábio Mossoró em uma reunião em Goiânia, sobre casas populares a custo zero aos moradores da cidade. O encontro, chamado de Conecta Prefeitos, foi realizado pela Agência Goiana de Habitação.
Afrânio levou as demandas da cidade, organizada em parceria com a equipe técnica da secretária municipal de Infraestrutura e Habitação da cidade. “Os estudos foram essenciais para nossa estruturação e organização das demandas necessárias para nos credenciarmos neste programa tão importante para as famílias de baixa renda de Valparaíso”, lembrou Pimentel.
O Conecta Prefeitos é destinado aos gestores municipais e suas assessorias técnicas, para apresentar novo edital e nova forma, digitalizada e mais ágil, de adesão ao programa Pra Ter Onde Morar – Construção.
“Aprimoramos a forma de entrega de documentos, por meio de uma plataforma digital, mais rápida para que, estando tudo certo, o município ingresse no programa em apenas 57 dias”, explica o presidente da Agehab, Alexandre Baldy.
O presidente ressalta ainda que a realização de Chamamento Público aos municípios por meio de edital, outra novidade, garante um fluxo mais célere do processo de credenciamento, antes da efetiva assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) que celebra a parceria entre Estado e Municípios e garante a contração das casas.
Para atender ao Chamamento Público, os municípios precisam disponibilizar loteamento regularizado para construção das unidades habitacionais. Nestes lotes serão construídas as casas a custo zero, com investimento integral do Governo de Goiás, a serem doadas para famílias com renda total de até um salário mínimo, conforme prevê a legislação que rege o programa.
