OAB local pediu a conclusão das obras do presidido de Novo Gama no mês de maio. Agora govero de Goiás autorizou
O presidente da Comissão de Segurança Pública, Sistema Prisional e Política Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil de Novo Gama e Valparaíso de Goiás, Dr. Suenilson Sá, acredita que, agora, o sistema carcerário do Entorno finalmente terá um alívio, já que o governo de Goiás, depois de ouvir reivindicações da Ordem e de lideranças da região, autorizou a construção do presidido novogamense.
A obra será executava pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra). Os detalhes do empreendimento saíram na terça-feira (20/09) no Diário Oficial do Estado. A nova estrutura seguirá protocolos adotados em presídios de segurança máxima.
O representante da OAB local lembra que a construção da Unidade Prisional tem previsão de investimento de R$ 17,8 milhões e poderá abrigar 300 reeducados e desafogará o sistema carcerário na região, formado por unidades nos municípios de Cristalina, Luziânia, Cidade Ocidental e Valparaíso de Goiás. O prazo inicial de entrega será de 11 meses. A Goinfra é a responsável técnica pela obra, em conjunto com a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP).
Sá ainda destaca que a nova unidade terá áreas administrativa, de saúde, de segurança e manutenção, de vivência coletiva, além de um galpão industrial, uma guarita de vigilância e um corpo de guarda. O complexo ainda vai possuir uma central de gás, reservatório e gerador de energia elétrica, totalizando 5,6 mil metros quadrados de área construída.
História
O Jornal Perfil dos Municípios foi um dos primeiros órgãos de imprensa da região a divulgar que Goiás finalmente poderia construir o presidio de Novo Gama. Na época o jornal destacou a situação precária de uma antiga ruína, que deveria ser o presidio da cidade.
Erguida com recursos do DEPEN – Departamento Nacional Penitenciário, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a obra inacabada do Presídio Estadual do Novo Gama com capacidade para 300 presos foi iniciada em 2013, com orçamento de R$ 13,7 milhões, estava prevista para ser concluída em 18 meses. Acabou paralisada em 2018, com apenas 53% da construção realizada.
Vagas
O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB Valparaíso/Novo Gama, Dr. Suenilson, já alertou há meses sobre os “barris de pólvora”, que se tornaram as Unidades Prisionais das duas cidades.
“A Subseção da OAB-GO, de Valparaíso de Goiás e Novo Gama, através da Comissão de Segurança Pública, inconformada com a situação vem atuando há mais de um ano pela retomada imediata das obras”, lembrou Suenilson Sá nesta quarta-feira (22).
Reivindicações
Buscando resolver os problemas da superlotação das cadeiras da região, a OAB local entregou, dia 16 de maio, um documento pedindo a construção imediata do presidido. O documento da OAB teve o apoio de vários políticos do Entorno e também de Valparaíso e Novo Gama.
No documento os advogados, oficializaram a Goinfra o desejo da retomada das obras, indicando inclusive a necessidade de uma sala destinada ao suporte das atividades dos advogados naquela unidade prisional, e também oficiou a Degap – Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, que a Unidade, após concluída, fosse regionalizada entre os municípios de Novo Gama e Valparaiso de Goiás. A ideia foi acatada.
“Além da retomada das obras pela Goinfra, queremos o compromisso da Degap, de que a Unidade será regionalizada para Valparaíso de Goiás e Novo Gama. Com a conclusão das outras, e em se mantendo o quadro atual, temos entre as duas cidades de imediato, 280 presos para serem transferidos, e receber presos de outras cidades, é algo fora de propósito”, observou o presidente da Comissão, Dr. Suenilson Sá na época.
Compromisso
O governo de Goiás tem palavra e, hoje, Suenilson elogia a pontualidade. Dia 16 de maio o presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (Goinfra), Dr. Pedro Sales, disse que era uma determinação do governador Ronaldo Caiado (DEM-GO), atender o quanto antes possível o pedido da OAB, e das autoridades locais.
“Só temos a agradecer ao presidente, Dr. Pedro Sales e também o governador de Goiás, que de pronto atendeu a mais uma reivindicação dos advogados e das advogadas do Entorno e de forma especial das cidades de Valparaíso e Novo Gama”, falou Suenilson Sá, que ainda destacou o trabalho de todas as Comissões da OAB local para que o Estado construa o tão sonhado presídio regional.
Contente, Sá falou do trabalho do presidente da OAB, Dr. José Zito do Nascimento, do deputado federal Adriano do Baldy e também dos prefeitos de Novo Gama Carlos do Mangão e do valparaisense Pábio Mossoró na área de segurança pública