O Fundo Amazônia voltou à pauta político-ambiental desta semana após o jornal folha de São Paulo noticiar que o candidato à presidência da República, Lula (PT), tem tido conversas com os governos da Noruega e Alemanha para destravar o envio de novos recursos, caso seja eleito. Além disso, o Supremo Tribunal Federal agendou para esta quarta-feira (14) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, que julga se o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é culpado pelo congelamento do
Fundo. Até a noite, o caso ainda não havia ido a plenário.
Em 2019, o governo federal extinguiu os Comitês Técnico e Orientador do Fundo Amazônia, o que fez com que novos repasses para projetos ficassem impedidos de acontecer. Além disso, a atitude acabou ocasionando o fim do envio de novos recursos por parte dos governos norueguês e alemão. Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) de 2021 aponta que atualmente há R$ 3,2 bilhões travados no programa.
Principal opositor de Jair Bolsonaro nas eleições deste ano, o candidato Lula tem buscado destacar o seu posicionamento contrário na questão ambiental em comparação ao atual presidente. Em visita a Manaus e Belém no fim de agosto, o petista se encontrou com populações tradicionais e pesquisadores da Amazônia para mostrar comprometimento com a pauta socioambiental.
Ainda segundo reportagem publicada pela Folha, o PT pretende aproveitar a Conferência das Partes (COP) 27, voltada à pauta climática, para apresentar Lula como um líder da questão socioambiental. O evento acontece em novembro, no Egito.
Além do candidato petista, outros presidenciáveis passaram a citar o Fundo Amazônia como uma ferramenta de combate aos crimes ambientais. É o caso de Simone Tebet (MDB), que no último dia 5 afirmou que o aumento do desflorestamento “é a destruição do patrimônio brasileiro”. Ela acrescentou que a solução passa por “recuperar os órgãos fiscalizadores, reestabelecer o Fundo Amazônia, além de muitas outras medidas”.
Simone é também a única entre os candidatos à presidência que cita o Fundo Amazônia em seu plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outros postulantes ao cargo de presidente falam em combate ao desmatamento e queimadas, e desenvolvimento sustentável, porém, sem citar o programa atualmente congelado.
Em entrevista no último dia 9 de setembro, a candidata Soraya Thronicke (União) foi questionada sobre o bloqueio de repasses ao Fundo promovido pela Noruega e Alemanha. Ela ressaltou que “a nossa soberania tem que ser respeitada”, criticando a ação dos outros países. Soraya participou da sabatina ‘Propostas para Amazônia’, iniciativa do Grupo Liberal, do Pará, em parceria com A CRÍTICA e outros veículos da Amazônia Legal.
Prejuízo
Para a porta-voz de políticas públicas do Greenpeace Brasil, Thaís Bannwart, o congelamento dos recursos do Fundo Amazônia está diretamente associado ao número recorde de crimes ambientais vistos na região. A entidade acompanha e também denuncia o travamento das verbas do programa para políticas socioambientais.
“É possível mensurar o quanto perdemos com o congelamento do Fundo ao observarmos a explosão do desmatamento na Amazônia. Temos o pior número dos últimos 15 anos, e mês a mês vemos novos recordes. Esse recurso poderia estar sendo empregado no combate ao desflorestamento e ao desmatamento”, comenta ela.
Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) neste mês apontam que a Amazônia teve, em 2022, o segundo pior agosto já registrado de desmatamento, atrás apenas de 2019. Neste ano, foram 1.661 km² de vegetação derrubada em um mês, uma alta de 81% em comparação a agosto de 2021.
“É importante ressaltar que o congelamento do Fundo é proposital e parte de uma estratégia da política anti-ambiental do governo Bolsonaro, que estrangula o orçamento que deveria ser destinado para a área socioambiental e climática”, afirma Thaís Bannwart.
