O que deveria ser o Presídio Estadual de Novo Gama se transformou em um verdadeiro “elefante branco”, e símbolo do mais absoluto desperdício do dinheiro público, estando em avançando estado de deterioração. Ao invés de presos, abriga, morcegos, roedores, baratas, e é alvo de saques dos vândalos.
“Algo inacreditável, verdadeiro desserviço para a segurança pública, e o sistema prisional, mas acreditamos que agora nessa gestão teremos a solução”, acentua o Dr. José Zito do Nascimento, presidente da Subseção da OAB-GO, de Valparaíso de Goiás e Novo Gama.
Obras paralisadas
Erguida com recursos do DEPEN – Departamento Nacional Penitenciário, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a obra do Presídio Estadual do Novo Gama com capacidade para 300 presos, foi iniciada em 2013, com orçamento de R$ 13,7 milhões, estava prevista para ser concluída em 18 meses, acabou paralisada em 2018, com apenas 53% da construção realizada, sendo que com aditivos e ajustes, os valores já chegaram a R$ 19,5 milhões.
Déficit de vagas é preocupante
O presidente da Comissão de Segurança Pública, Sistema Prisional e Política Criminal da Subseção, Dr. Suenilson Sá, vem alertando sobre os “barris de pólvora”, que se tornaram as Unidades Prisionais de Valparaíso de Goiás, e do Novo Gama.
“Só podemos esperar o pior nas Unidades Prisionais abraçadas por nossa jurisdição, em Valparaíso temos a capacidade instalada para 162 presos, e contamos com 317 presos, já em Novo Gama, temos 46 vagas, e existem 180 presos, já foram 257”, informou Sá.
Atuação da OAB
A Subseção da OAB-GO, de Valparaíso de Goiás e Novo Gama, inconformada com a situação, vem atuando há mais de um ano pela retomada imediata das obras, por meio da sua Comissão de Segurança Pública, Sistema Prisional, e Política Criminal.
Na tarde de ontem, 16, a Comissão realizou uma visita técnica, com as presenças do advogado Pedro Sales, presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (Goinfra), do presidente da Subseção Dr. José Zito do Nascimento, do presidente da Comissão Dr. Suenilson Saulnier de Pierrelevée Sá, da delegada da OAB-GO no município de Novo Gama Dra. Avaniza Fernandes, da Dra. Lisandra Bonansea secretária-adjunta da Comissão, da Dra. Takane Nunes membro da Comissão, do secretário geral da Comissão de Prerrogativas Dr. Iago Araújo, do conselheiro Seccional da OAB-DF Dr. Geraldo Machado Júnior, do deputado estadual Wilde Cambão (PSD-GO), do prefeito municipal de Novo Gama Carlinhos do Mangão, do vice-prefeito de Novo Gama Akalanto, do coordenador da terceira coordenação Regional de DGAP Brunno Pereira de Morais, dos diretores das Unidades Prisionais de Novo Gama e Valparaíso de Goiás, dos representante do gabinete do deputado federal Adriano do Baldy Afrânio Pimentel, uma equipe de engenharia da Degap, Defesa Civil de Novo Gama, Guarda Municipal de Novo Gama, Polícia Militar do Estado de Goiás, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, Ministério Público do Estado de Goiás, e das Comissões da OAB-GO de Valparaíso de Goiás e Novo Gama da Segurança Pública, Sistema Prisional e Política Criminal, e de Prerrogativas.
Ofícios com reivindicações
Na oportunidade a entidade dos advogados, oficiou a Goinfra reivindicando a retomada das obras, indicando inclusive a necessidade de uma sala destinada ao suporte das atividades dos advogados naquela unidade prisional, e também oficiou a Degap – Diretoria-Geral de Administração Penitenciária solicitando que a Unidade após concluída seja regionalizada entre os municípios de Novo Gama e Valparaiso de Goiás. “Além da retomada das obras pela Goinfra, queremos o compromisso da Degap, de que a Unidade será regionalizada para Valparaíso de Goiás e Novo Gama. Com a conclusão das outras, e em se mantendo o quadro atual, temos entre as duas cidades de imediato, 280 presos para serem transferidos, e receber presos de outras cidades, é algo fora de propósito”, observou o presidente da Comissão, Dr. Suenilson Sá.
Reinício da construção
O presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (Goinfra), Dr. Pedro Sales, disse que era uma determinação do governador Ronaldo Caiado (DEM-GO), atender o quanto antes possível o pedido da OAB, e das autoridades locais.
Para isso já foram disponibilizados recursos do tesouro estadual, havendo a necessidade de trâmites junto a Caixa Econômica Federal, para que ssa repasse a obra em definitivo para o Estado de Goiás.
O deputado federal Adriano do Baldy (PP-GO), se colocou a disposição da Goinfra, para agilizar as tratativas junto a Caixa Econômica Federal, e onde mais for necessário no governo federal.
