O advogado Suenilson Sá lembra que em 28 de abril é comemorado o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. “No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”, ensina o doutor.
Suenilson, embasado em dados da Justiça do Trabalho, alerta que, segundo as estatísticas recentes divulgadas, a questão acidentária continua gerando muitas vítimas: por ano ainda ocorrem no Brasil mais de 700 mil acidentes do trabalho e a cada dia, considerando apenas os dados oficiais, aproximadamente 55 empregados deixam definitivamente o mundo do trabalho, por morte ou incapacidade permanente.
O operador do direito ainda ressalta que, além dos acidentes, as doenças relacionadas ao trabalho também vêm aumentando. “Os fenômenos da reestruturação produtiva e da revolução da produtividade estão tornando o trabalho cada vez mais denso, mais tenso e mais intenso, gerando por consequência estatísticas crescentes de afastamentos por doenças ocupacionais”, avalia ele.
Dr. Suenilson Sá ressalta ainda que, com frequência, o acidente de trabalho representa, para o empregado, “o desmonte traumático do seu projeto de vida”, com reflexo em toda a família. “As indenizações repõem o prejuízo econômico e atendem as necessidades básicas de sobrevivência da vítima ou seus dependentes, mas não eliminam a frustração diante da nova realidade”, assinala.
De acordo com o advogado, o correto é promover debates e intensificar a segurança no sentido de adotar medidas de prevenção e de detecção das causas destas moléstias.
Suenilson Sá ensina que acidente de trabalho são todas as lesões corporal ou perturbação da capacidade funcional que, no exercício do trabalho, ou por motivo dele, resultar de causa externa, súbita, imprevista ou fortuita, que cause a morte ou a incapacidade para o trabalho, total ou parcial, permanente ou temporária.