Devido à forte retração na atividade econômica provocada pela pandemia da covid-19 e ao adiamento de pagamentos e parcelamentos de tributos, a Receita Federal registrou um tombo de quase 33%, descontada a inflação, na arrecadação de impostos em maio, na comparação com o mesmo período de 2019, totalizando R$ 77,4 bilhões.
Os dados, divulgados ontem pelo Fisco, foram os piores para o mês desde 2005, e o primeiro resultado que ficou abaixo de R$ 100 bilhões em 10 anos. O desempenho gerou preocupação entre especialistas. Já que o aumento de gastos públicos para conter os efeitos da pandemia deve se prolongar por um período acima do esperado, provocando um salto na dívida pública.
Desde fevereiro, o governo vem registrando desempenho negativo no recolhimento de tributos, na comparação com o mesmo mês de 2019. No acumulado do ano, a receita somou R$ 579,7 bilhões, registrando queda real de quase 12% em relação ao mesmo período do ano passado.
O resultado de maio ficou abaixo da expectativa do mercado, de R$ 79,9 bilhões, segundo o especialista em contas públicas Fábio Klein, da Tendências Consultoria. “A queda da arrecadação foi bastante forte e, como o processo de recuperação da atividade econômica será lento, o governo vai ter dificuldades para cobrir suas despesas nos próximos meses”, alertou.
Pelas estimativas de Klein, a arrecadação total neste ano deverá chegar a R$ 1,475 trilhão, registrando queda real de 7,5% na comparação anual. “Esse valor, se confirmado, seria R$ 80 bilhões inferior ao de 2019, a primeira variação nominal negativa da história”, afirmou, usando como base o histórico de dados fiscais da consultoria, iniciado em 1999.
De acordo com as projeções da Tendências, o Produto Interno Bruto (PIB) deverá encolher 7,3%, com o rombo das contas públicas somando R$ 700 bilhões, ou quase 10% do PIB.
Preocupação
Para Klein, o anúncio da saída do secretário de Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, pode complicar ainda mais o quadro.
“Mansueto é o principal defensor da responsabilidade fiscal no governo”, afirmou. “O presidente Jair Bolsonaro está no meio de uma crise política e pode ser que queira adotar medidas fiscais populistas para melhorar a popularidade”, avaliou o economista. “No nosso cenário-base, a dívida pública deverá encerrar o ano em 93% do PIB. Mas se houver piora no quadro, as nossas previsões pessimistas apontam queda no PIB de 10%, com dívida saltando para 97% do PIB este ano, e para 101% do PIB em 2021. Com isso, será inevitável o aumento de impostos”, alertou.
O Fisco registrou queda generalizada nas principais fontes de arrecadação. A receita com as contribuições de PIS-Pasep e da Previdência Social recuaram 24,9% e 14,9%, respectivamente, no acumulado do ano em comparação com o mesmo período de 2019. O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), exceto o vinculado à exportação, apresentaram quedas de 48,4% e 23,9%, respectivamente.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o diferimento de tributos somou R$ 29,9 bilhões em perdas de receita em maio. E, no mês anterior, R$ 35,1 bilhões, totalizando R$ 65 bilhões em dois meses. A expectativa inicial era que o adiamento e/ou parcelamento dos pagamentos de tributos somassem R$ 121,4 bilhões em um trimestre, dado que poderá ser revisto, uma vez que, segundo o técnico, “40% dos contribuintes continuam realizando os pagamentos”.
Apesar do início da flexibilização da quarentena pelo país, Malaquias evitou fazer projeções otimistas de melhora na arrecadação de junho. “Precisamos ver o que vai acontecer com as medidas de retomada das atividades. Pode não acontecer nada significante, porque nem sempre a reabertura representa uma retomada da atividade econômica propriamente dita”, afirmou.
Ajuda a estados chega a R$ 107 bi
A ajuda da União aos estados para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus pode chegar a R$ 107,1 bilhões, o suficiente para compensar a perda de arrecadação projetada para a maioria dos governos estaduais em virtude da crise econômica causada pela pandemia. A constatação está em uma nota técnica elaborada pela Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI). De acordo com informações da agência Senado, o estudo concluiu que “a maior parte desses entes poderá receber ajuda superior às perdas, assim como deverá haver estados que não terão suas perdas compensadas”. “Trata-se de um resultado previsível, considerando-se que as medidas foram sendo tomadas sem levar em conta o seu efeito conjunto. Agreguem-se a isso as dificuldades para se antever os diferentes impactos da crise sobre a arrecadação de cada estado”, diz o estudo.
Fonte: Correio Braziliense