O governador Ronaldo Caiado anunciou na última sexta-feira, dia 1º, durante solenidade de entrega de 22 viaturas ao Programa de Segurança do Trabalho da Saneago, que será publicado um decreto que reduz a tributação do arroz. Pela medida, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre o arroz passará de 17% para 7%.
O decreto do governador Ronaldo Caiado tem data de publicação prevista para esta segunda-feira, dia 04, Diário Oficial e foi efetivado rapidamente, após análise da Secretaria de Economia, para que a medida tenha efeito imediato para o consumidor goiano. “É uma mudança substantiva. E é isso que estamos fazendo em Goiás, diminuindo a carga de impostos sobre o cidadão, principalmente as pessoas mais carentes e mais humildes”, salientou o governador.
Impacto na cesta básica
O Governo de Goiás também enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei, que versa sobre o Código Tributário Estadual e equipara o valor do arroz aos demais produtos da cesta básica. “O arroz em Goiás, em nosso governo, terá a menor taxa que existe e voltará a ser igual aos demais produtos da cesta básica”, reforçou o governador.
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Lissauer Vieira estava presente ao evento da Saneago e aproveitou para destacar outro ponto positivo das medidas tomadas pelo governo: o fato de garantir mais competitividade ao produto em Goiás.
“O projeto de lei que vai ser apreciado pela Assembleia dará mais competitividade a quem queira trazer produtos de fora e vender o arroz aqui em Goiás, chegando à mesa do cidadão mais barato”, avaliou. Lissauer ainda elogiou o governador pela sensibilidade. “Quero agradecer à secretária da Economia e ao governador Ronaldo Caiado por trazerem essa condição de melhorar a vida do cidadão goiano, diminuindo a carga tributária”, finalizou. – Secretaria de Comunicação Governo de Goiás