Cinco empresários de Formosa (GO) e uma funcionária da prefeitura do município foram alvo da Operação Número Oito, deflagrada na manhã desta quarta-feira, (25/9), pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), além das polícias Militar e Civil goianas.
A ação desarticulou uma organização criminosa que atuava na cidade, a cerca de 80 km de Brasília. O grupo é acusado de praticar fraudes em licitações, crime de falsidade ideológica, superfaturamento de preços, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.
A operação resultou no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão em empresas e nas casas dos acusados. Os pedidos partiram da Vara de Crime Organizado, em Goiânia. As investigações apontaram que os envolvidos apresentavam à Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura de Formosa propostas de orçamento acima dos valores comerciais. Os contratos, para aquisição de materiais de construção, compunham a planilha de custos e eram vendidos de modo superfaturado.
Esquema com laranjas
Duas das empresas envolvidas encontram-se registradas sob nomes de laranjas. Os proprietários das companhias venceram quatro licitações para oferecer os produtos, entre 2017 e 2019. Três empresários, por meio de outras três firmas, atuaram promovendo “coberturas fraudulentas e superfaturadas” às vencedoras dos certames, segundo o MPGO.
Os representantes das companhias, que faziam parte de um mesmo grupo, firmavam acordos para a apresentação de propostas com valores acima do mercado. No dia da sessão para escolha da vencedora, as demais deixavam de participar e a única restante ficava com o contrato.
A Justiça bloqueou R$ 2 milhões em bens dos empresários, cujas denúncias apresentadas pelo Ministério Público foram recebidas pelo poder Judiciário. Caso o grupo seja condenado, as penas podem ultrapassar 15 anos de prisão. O MPGO registrou, ainda, uma ação civil de improbidade administrativa pedindo a condenação dos envolvidos a penas de proibição de contratação com o poder público, suspensão dos direitos políticos e multa.
Contratos milionários
Coordenada pelos promotores de justiça Douglas Chegury e Fernanda Balbinot, a operação resultou de seis meses de investigações. “Conseguimos muito material, que será analisado por nosso setor de inteligência. Temos muitas provas até para condenar (os denunciados) e, se for o caso, verificar a abertura de novas fases da operação”, afirmou Douglas, da 5ª Promotoria de Justiça de Formosa.
Os pregões envolviam contratos de, aproximadamente, R$ 1,3 milhão, segundo apurado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). No entanto, o valor total do prejuízo ainda será calculado. Enquanto isso, os contratos ficam suspensos e os custos deverão ser ressarcidos ao erário.
“Também pedimos a quebra dos sigilos fiscal e bancário deles para fazer a comparação entre a evolução patrimonial, sobretudo da funcionária da prefeitura, que sabia do esquema. Acompanhamos em tempo real os acontecimentos para conseguir minimizar os danos. Pedimos o bloqueio de R$ 2 milhões, mas pode ser que as perdas sejam maiores que isso”, completou Douglas. – CB
