A prefeita de Novo Gama, Sônia Chaves, decretou na tarde desta terça-feira, dia 13, Situação de Emergência na educação da cidade. O governo local emitiu nota de esclarecimento.
Veja a integra do documento:
“Para cumprir a Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 da Educação Básica e oferecer 200 dias letivos ou 800 horas/aula aos alunos do município, a Prefeitura de Novo Gama acaba de declarar – por meio do Decreto n° 2165/2019 – Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública na Educação.
Com este Decreto, fica assegurado à Secretaria Municipal de Educação a contratação de professores em caráter excepcional e emergencial, além de ampliação, caso necessário, da carga horária dos professores constantes no Processo Seletivo n° 02/2019, de 33 horas semanais para 40 horas semanais.
O ato se deu pelas inúmeras recusas por parte do SINPRO-NG em solucionar o fim da greve.” – Prefeitura de Novo Gama