Equipe do Bolsa Família garante cidadania plena em Valparaíso

Garantir dignidade ao cidadão mais humilde é uma das principais metas do Governo Pábio Mossoró que viabiliza estrutura invejável de trabalho à equipe do programa Bolsa Família, dirigida por, Clegilson Nascimento.

O criativo coordenador disse ao Perfil dos Municípios que durante as comemorações do aniversário de Valparaíso de Goiás, no mês de junho, o projeto Cadastro Único e Programa Bolsa Família vai ser itinerante. A ação começará pelo bairro Pacaembu. Logo depois percorrerá outros locais onde não haja Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

O objetivo, lembra Clegilson, é garantir aos moradores de bairros mais distantes o atendimento de qualidade e acessos ao programa de distribuição de renda.

Para executar a ideia, o coordenador conta que tem equipe preparada, composta por 15 entrevistadores, dois visitadores e dois assistentes sociais, além de estrutura de carros e aparelhos de informática. Todos os meses cerca de 2.500 pessoas são atendidas pelo programa em Valparaíso.

Ainda segundo Clegilson Nascimento, em Valparaíso 15698 famílias compõe o Cadastro Único e 6.551 são beneficiárias pelo Programa Bolsa Família. Em média cada uma recebe R$ 133,88.

Para integrar o programa Clegilson destaca que é necessário a pessoa apresentar RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certidão de Casamento (se for o caso), isso para maiores de 18 anos de idade, comprovante de residência atualizado, Certidão de Nascimento e Declaração Escolar para os que têm filhos a partir de 5 anos de idade.

Para atualizar o cadastro a pessoa precisa apresentar RG, Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência atualizado e Declaração Escolar dos filhos.

Os atendimentos são feitos nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 16h, na sede do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, na Rua 65 Qd. 88, Lt. 13,  2ª Etapa do Jardim Céu Azul. O programa também disponibiliza o telefone 61 3624-0030.

Mais

Através do Cadastro Único (Sistema Online) são inseridas as famílias para participarem dos programas do Governo Federal, com perfil de renda de até 3 (três) salários mínimo vigente, tais como: Minha Casa Minha Vida, Bpc, Id Jovem Carteira do Idoso, isenção em taxas de concursos públicos, Bolsa Família, Renda Cidadã, etc. Dentre estes, o programa mais almejado é o Programa Bolsa Família.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 178 mensais, que associa à transferência do benefício financeiro do acesso aos direitos sociais básicos – saúde, alimentação, educação e assistência social.

Através do PBF o governo federal concede mensalmente benefícios em dinheiro para famílias mais necessitadas.

A gestão do Cadastro Único/Bolsa Família existe em Valparaiso de Goiás – GO desde 2005.

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, entendidas como aquelas que têm:

• Renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou
• Renda mensal total de até três salários mínimos.

O Cadastro Único permite conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família.

O Governo Federal, por meio de um sistema informatizado, consolida os dados coletados no Cadastro Único. A partir daí, o poder público pode formular e implementar políticas específicas, que contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias estão expostas. Atualmente, o Cadastro Único conta com mais de 21 milhões de famílias inscritas.

História

O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado em outubro de 2003 e foi determinante para a ampliação, articulação e consolidação da rede de proteção social no país.

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda com condicionalidades voltado para famílias vulneráveis. Segundo Ministério de Cidadania; a vulnerabilidade social refere-se também às situações gerais de carência advindas do estado de pobreza ou da incapacidade de acessar bens e serviços mínimos à garantia da reprodução da vida social e familiar. O programa define pobreza segundo a renda familiar per capita  mensal. Mesmo reconhecendo que pobreza é um fenômeno multidimensional, que não se restringe à privação de renda.           Os benefícios do Bolsa Família são de três tipos: Básico, Variável e Variável Vinculado ao Adolescente, pagos de acordo com a renda familiar per capita e a composição familiar.  Mesmo tendo a família como alvo da sua ação, o PBF reconhece e reforça a importância do papel das mulheres no interior da família. Ela é a responsável legal e preferencial para o recebimento dos benefícios, situação que está presente em 95% das famílias beneficiárias.

Uma das grandes ferramentas do programa bolsa família para garantir que a intersetoralidade aconteça foi a criação das condicionalidades, pois faz com que a gestão do Programa Bolsa Família trabalhem em conjunto para a complementariedade dos serviços da assistência social, saúde e educação.

De um lado, há as responsabilidades das famílias em relação ao cumprimento de uma agenda de atendimento nas áreas da saúde e da educação, voltada à melhora das condições para que as crianças e jovens de famílias beneficiárias desfrutem de maior bem estar no futuro. Essa agenda, na área de educação, é a matrícula e a freqüência escolar mínima de 85% das crianças e dos adolescentes entre seis e 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos integrantes das famílias beneficiárias. Na área de saúde, a agenda é o acompanhamento da vacinação e do crescimento e desenvolvimento das crianças até seis anos de idade e, ainda, da gravidez, parto e puerpério das mulheres. Além disto, também deve ser assegurado o compromisso da família de que as crianças não serão expostas ao trabalho infantil.

É competência dos gestores acompanharem as condicionalidades e darem condições para que este acompanhamento ocorra, com atribuições especificas para cada nível de gestão.