O policial civil preso preventivamente por ter matado a tiros o primeiro-tenente da Polícia Militar Herison de Oliveira Bezerra, 38 anos, teve a liminar em habeas corpus negada pela Justiça. Com isso, Péricles Marques Portela Junior, 39, continua detido na Divisão de Controle e Custódia de Presos pelo menos até que o colegiado julgue o mérito do pedido.
Péricles foi preso em flagrante na madrugada da última segunda-feira (15/4), depois de atirar três vezes contra Herison, que chegou a ser socorrido, mas morreu no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Uma mulher de 39 anos, também foi atingida na coxa por um dos disparos, mas está fora de risco. O crime ocorreu durante uma festa em uma casa noturna, no Setor Areal, em Águas Claras.
No pedido pela liberdade provisória do policial civil, a defesa alegou que a prisão era ilegal, já que o delegado à frente do caso teria considerado que o policial civil agiu em legítima defesa. “No comunicado enviado tanto para o Ministério Público quanto para a Justiça, fica claro que esta foi a convicção do delegado, que avaliou todas as provas, os vídeos e falou com testemunhas”, justifica o advogado de Péricles, Artur Alexandre Gadê.
O desembargador José Jacinto Carvalho indeferiu a liminar. Nos autos, justificou a decisão alegando que o policial civil agiu de maneira desproporcional, o que revela a “periculosidade por parte do paciente”. Acrescentou, também, que o entendimento do delegado à frente do caso não é elemento que justifique a soltura.
Assim como a juíza que decretou a prisão preventiva, o desembargador afirmou que “não há como ignorar a desproporcionalidade entre a conduta do paciente e a causa do desentendimento com a vítima, ou seja, um simples esbarrão”.