Ao completar 100 dias de gestão, o governador Ronaldo Caiado (DEM) consolida bancada de apoio na Assembleia Legislativa, o que lhe garante a governabilidade, diante de projetos de grande repercussão, a exemplo da segunda parte da reforma administrativa, que deve chegar à Casa na próxima semana.
Ontem pela manhã, Caiado se reuniu com 28 dos 41 deputados, no Palácio das Esmeraldas, quando fez um balanço dos primeiros 100 dias de governo, e enfatizou que o encontro fortalece a parceria com o Legislativo, com a consequente aprovação de projetos de interesse da população.
Para a reunião, o governador levou auxiliares da linha de frente de articulação política, como os secretários de Governo, Ernesto Roller; de Administração, Pedro Sales; e da Casa Civil, Anderson Máximo, além do vice-governador Lincoln Tejota (PROS), um dos principais interlocutores de Caiado com a Assembleia.
Para o líder do Governo, Bruno Peixoto (MDB), a base já se mostra coesa e que foi reforçada com deputados que estiveram ao lado de outros governadoriáveis em 2018. Ao grupo que apoiou Caiado se juntaram deputados de outros partidos como os emedebistas Peixoto, Paulo Cezar Martins e Humberto Aidar, que apoiaram Daniel Vilela (MDB); Jeferson Rodrigues (PRB); e ainda o tucano Diego Sorgatto, Virmondes Cruvinel (Cidadania) e Henrique Arantes (PTB), que apoiaram José Eliton (PSDB).
O primeiro teste da força dos aliados ocorreu ontem, quando aprovaram projeto de lei de Paulo Cezar Martins, que revogou lei aprovada na gestão de Marconi Perillo (PSDB), em 2016, que concede incentivos fiscais à extinta Celg D, que vinha beneficiando a Enel Distribuidora Goiás, que comprou a companhia energética de Goiás. O benefício se dava por meio de créditos outorgados de ICMS, que se estenderia até 7 de julho de 2045.
Integrante da oposição na Casa, o coronel Adailton (PP) subiu à tribuna para pedir a manutenção dos incentivos à Enel, alegando que ao revogar a lei, se estaria quebrando contratos, provocando insegurança jurídica. A tucana Lêda Borges já havia também se manifestado a favor da lei. Mas os dois foram voto vencido.
Para Paulo Cezar, no momento em que Goiás vive uma profunda crise fiscal, o governo não poderia renunciar a receitas, para beneficiar a Enel Distribuidora. Além disso, o parlamentar lembra que os serviços oferecidos pela empresa italiana estão aquém das necessidades dos consumidores goianos. “A empresa não tem feito os investimentos que são necessários para melhorar a qualidade de distribuição de energia elétrica. O segmento de produção rural e a área de indústrias são os únicos que têm feito investimentos e não são atendidos pela Enel”, diz o emedebista.
A lei que foi revogada pela Assembleia é a de número 19.473, de 3 de novembro de 2016, sancionada pelo então governador Marconi Perillo (PSDB). Agora o autógrafo de lei segue para a sanção de Caiado.
A base aliada também trabalhou, durante a sessão de ontem, para derrubar a Proposta de Emenda constitucional (PEC), de autoriza da deputada Lêda Borges (PSDB), que visava alterar o artigo 113 da Constituição Estadual. A intenção tinha o propósito de não computar despesas com valores referentes ao imposto de renda retido na fonte dos servidores públicos municipais. A base de Caiado derrubou a PEC por 18 votos contra 8 da oposição.
Apesar da discussão em torno da concessão de títulos de cidadania goiana a secretários de Ronaldo Caiado, os aliados conseguiram aprovaram em plenário projetos que contemplam, por exemplo a titular da Secretaria de estado da Educação, Fátima Gavioli, e Rodney Miranda, de Segurança Pública. Também não surtiram efeitos da oposição a polêmica em torno do título proposto ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. As duas matérias foram aprovadas em plenário.
Na Comissão de Constituição, justiça e Redação (CCJ), o relatório final previa que o título a Bolsonaro não fosse concedido a ele, sob alegação de que o presidente estava há pouco tempo no poder. Mas o deputado Álvaro Guimarães (DEM) conseguiu reverter esse processo, ao apresentar voto em separado prevalecendo o teor projeto do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL).
Reforma
Um novo embate se anuncia com a segunda parte da reforma administrativa, prevista para chegar à Assembleia Legislativa nos próximos dias. Na reunião de ontem com Caiado, o assunto foi abordado, mas o governador não entrou em detalhes. Mas disse que os deputados terão conhecimento prévio do teor do projeto antes de enviá-lo ao Parlamento.
Da tribuna, na sessão de ontem, o deputado Gustavo Sebba (PSDB) disse que, assim como a primeira fase da reforma, ele prevê que a segunda seja “apenas uma maquiagem para aumentar ainda mais os gastos com a máquina pública”. Ele cita que, na primeira fase, foram criadas cinco novas secretarias, e com o remanejamento de pastas, foram criados cargos, com o aumento de gastos.
“Eu não estou vendo o cumprimento do discurso do governador, de que a sua gestão economizaria milhões de reais e que, nela, se acabariam os conchavos políticos”, disse Sebba. Por sua vez, o líder Bruno Peixoto tem defendido que as mudanças na estrutura administrativa do Governo têm surtido o efeito necessário, de corte de gastos e enxugamento da máquina.
Governador diz se espelhar em Iris para superar crise do estado
O governador Ronaldo Caiado (DEM) não economizou elogios ao prefeito Iris Rezende (MDB) durante assinatura de protocolo de intenções com empresários e municípios goianos para implantação de 27 plantas industriais em 21 municípios do estado. O evento ocorreu no auditório Mauro Borges Teixeira, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, no centro de Goiânia. Investimentos devem ultrapassar um R$ 1 bilhão e abrir 9 mil empregos diretos.
Segundo Caiado, “com muita competência” Iris conseguiu resolver entraves e seguirá seu exemplo para superar as dificuldades da administração estadual. O prefeito anunciou este ano resultados positivos do ajuste fiscal que torna Goiânia, hoje, a única capital do país a apresentar superávit primário: R$ 148,1 milhões, de acordo com o relatório relativo ao 3º quadrimestre de 2018 enviado à Câmara Municipal.
“Iris teve pulso para resolver os problemas de Goiânia e esse exemplo é que está sendo seguido aqui”, disse Caiado. “Com toda dificuldade, estamos trabalhando muito para superar os problemas. Aos poucos, estamos dando passos para recuperar o Estado e a prova disso é a instalação dessas empresas”, afirma. “Duas delas serão aqui em Goiânia. Empregos serão gerados e os investimentos estão vindo para Goiás”, ressalta o governador para uma plateia de prefeitos e empresários.
Iris Rezende, em nome dos prefeitos do municípios que serão contempladas com 27 empresas, agradeceu as palavras do governador e disse que ficou muito feliz por participar de uma solenidade “tão promissora para Goiás, sobretudo para Goiânia”.
“Como prefeito da Capital, tenho a felicidade de dizer que seguiremos juntos, governador, em uma parceria pelo desenvolvimento de Goiânia, de Goiás e do Brasil”, enfatiza Iris. “Pois tenho certeza: seremos exemplo para o País”, conclui.