Uma operação para combate à sonegação fiscal na comercialização da safra de grãos foi realizada durante dois dias desta semana, (20 e 21), por equipes das Delegacias Regionais de Fiscalização da Secretaria da Economia. Planejada pela Superintendência de Controle e Fiscalização, a Operação Grãos 2 apreendeu mais de 800 toneladas de grãos, a maioria soja, transportadas sem nota fiscal, além de vários outros produtos.
As ações tiveram o apoio do Batalhão Fazendário da Polícia Militar e do Comando de Operações de Divisas (COD). As abordagens no trânsito foram realizadas simultaneamente em vários municípios abrangidos pelas Delegacias Fiscais de: Goiás, Jataí, Rio Verde, Itumbiara, Morrinhos, Catalão, Luziânia, Formosa, Porangatu e Goianésia.
“Essa ação integrada faz parte do plano de trabalho da Superintendência que está alinhado com as diretrizes da Secretaria da Economia para o combate à sonegação fiscal e a concorrência desleal”, afirma a superintendente Nislene Alves Borges, que ressalta, ainda, a participação do Batalhão Fazendário.
Nos dois dias foram lavrados 50 autos de infração. Além de grãos, como soja e milho, os auditores também encontraram diversos produtos sem nota fiscal como bebidas, bovinos e tintas, totalizando uma base de cálculo para o ICMS de quase R$ 1, 3 milhão. Os proprietários terão que pagar cerca de R$ 350 mil de ICMS e multa.
Entre as abordagens, foram identificadas numa estrada vicinal, em Chapadão do Céu, município abrangido pela Delegacia Regional de Fiscalização de Jataí, nove carretas carregadas com soja sem nota fiscal. “Com esse flagrante no trânsito, a delegacia dará sequência à fiscalização na propriedade rural de onde saíram os grãos”, explica o gerente de Arrecadação e Fiscalização, Luciano Pessoa.
No mesmo município, as equipes detectaram que o arroz em casca, identificado na nota fiscal de um outro caminhão, apenas cobria a carga de cigarros possivelmente contrabandeada. O caso foi encaminhado à Polícia Federal para averiguação. Em Itumbiara, também foi autuada uma carga de mais de 14 mil garrafas de cerveja sem nota fiscal.
Grãos 2
Essa é a segunda operação como foco na comercialização de grãos realizada este ano pela Secretaria da Economia. A primeira foi no mês passado. O comandante do Batalhão Fazendário, tenente coronel Denilson de Araújo Brito, responsável pelo planejamento do apoio militar, disse que foram empregados 75 PMs nos dois dias, além de 25 do Comando de Operações de Divisas (COD). Entre auditores fiscais e a equipe de apoio da Secretaria de Economia foram mais de 100 servidores. – Comunicação Setorial – Economia